ETIAS: Autorização para entrar na Europa em 2025

*Matéria atualizada em 28/09/2023

Quem pensa em viajar para a Europa em 2025 deve ter em mente os novos requisitos de entrada no bloco, como a necessidade de um documento pedido online. O ETIAS, sigla de Sistema Eletrônico para a Autorização de Viagem, será uma permissão para ingresso nos 27 países do Espaço Schengen.  

Se você tem planos de ir a Espanha, França, Itália, Alemanha e Malta, por exemplo, deve providenciar o ETIAS antes da viagem. Além do Brasil, cidadãos dos Estados Unidos, Argentina e México também precisarão da autorização. Para quem viaja à Irlanda, nada muda, já que o país não pertence ao Espaço Schengen. Outro país que não será afetado é o Reino Unido, que não exige autorização prévia a cidadãos brasileiros que viajam ao país a turismo ou a negócios por até 180 dias.   

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Quer saber mais sobre o ETIAS? Acompanhe o FAQ que preparamos: 

O que é o ETIAS?  

A sigla ETIAS significa Sistema Eletrônico para a Autorização de Viagem. A partir de 2025, pessoas de mais de 60 países que atualmente estão isentos de visto no Espaço Schengen, serão obrigadas a ter uma autorização de viagem para entrar em território europeu. Uma vez apresentado, o pedido será automaticamente cruzado com dados armazenados em outras bases de dados europeias, como o Sistema de Informação de Schengen (SIS), o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) e o Sistema de Entrada/Saída (SES). 

O ETIAS é um visto?  

Não, o ETIAS não é um visto. É uma permissão de viagem concedida virtualmente. 

A partir de quando será obrigatório? 

Apesar de que a implantação do sistema venha sendo discutida desde 2016, espera-se que 2025 o ETIAS esteja em vigor. 

Qual será o valor do ETIAS? 

O ETIAS terá o custo de 7 euros e será necessário um cartão de crédito para o pagamento. Os viajantes menores de 18 anos ou com mais de 70 anos estão isentos desta taxa. Assim como familiares de cidadãos da União Europeia ou nascidos em países terceiros, que tenham o direito de circular livremente em todo o bloco. 

Quanto tempo dura o processo? 

Estima-se que a aplicação seja rápida e fácil. A maioria dos solicitantes receberá sua autorização de viagem ETIAS em minutos. Em alguns casos, o processo poderá levar até 30 dias. Por isso, é recomendável que aplique com antecedência para evitar complicações. 

Em casos raros, os pedidos do ETIAS podem demorar mais tempo. O esperado é que em até 96 horas, ou seja, 4 dias, o requisitante receba uma resposta. Seja ela concedida, recusada ou com o pedido de informações e documentos adicionais. Neste caso, terá mais 10 dias para providenciar. 

Se as informações ou documentações adicionais forem suficientes, em um prazo de 96 horas após a apresentação, será respondido se a sua autorização de viagem foi ou não concedida. 

Caso seja suficiente, receberá um convite para uma entrevista online ou no Consulado mais próximo de sua residência. A decisão sobre a candidatura será respondida em um prazo de até 48 horas após a realização da entrevista. 

Quem deve solicitar o ETIAS? 

Estudantes que viajam à Europa para programas de estudo de curta duração, ou seja, por menos de 90 dias ou turistas, devem solicitar o ETIAS. Já os alunos que participarão de programas de estudo com mais de 90 dias, não necessitam do ETIAS, mas um visto específico de de estudante.  

Veja abaixo os países europeus que vão exigir uma autorização de viagem ETIAS para entrada em seu território: 

Todos os países da Europa vão exigir o ETIAS? 

Não. Somente os 27 países do Espaço Schengen e outros três adicionais: Bulgária, Romênia e Chipre. Há países da Europa que continuarão sem exigência de visto para entrada, como a Irlanda e o Reino Unido, que não exigem autorização prévia a cidadãos brasileiros que viajam ao país a turismo ou a negócios por até 180 dias.   

Qual a duração do ETIAS? 

O ETIAS será válido por três anos. 

Mudei de passaporte. Preciso de uma nova autorização? 

Sim, pois a autorização de viagem ETIAS estará associada ao seu passaporte. Em caso de extravio, roubo ou se estiver vencido, o solicitante deverá pedir uma nova autorização. 

Preciso imprimir o meu ETIAS? 

Não é necessário imprimir, já que o ETIAS será automaticamente cruzado com dados armazenados em outras bases de dados europeias, como o Sistema de Informação de Schengen (SIS), o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) e o Sistema de Entrada/Saída (SES). No entanto, o estudante pode levar uma impressão para sua própria conveniência. 

O resultado do pedido de ETIAS será enviado por e-mail? 

Sim, o viajante receberá uma mensagem por e-mail assim que sua solicitação for processada. Se não receber nada, verifique no lixo eletrônico do e-mail fornecido no formulário de candidatura. 

Posso incluir membros da família no pedido? 

Não, a autorização de viagem ETIAS é emitida para apenas uma pessoa e está associada ao passaporte. Outras pessoas, incluindo os membros da família, são obrigadas a solicitar as próprias autorizações de viagem ETIAS. 

Posso solicitar para outras pessoas? 

Sim, será possível solicitar para outra pessoa. Amigos, membros da família, ou até intermediários comerciais, como agências de viagens, poderão apresentar um pedido no nome do solicitante, caso tenham uma declaração de representação. 

Existem sites que oferecem o serviço? Onde posso fazer o pedido? 

O site oficial da União Europeia é o único que permitirá apresentar dados para os pedidos de autorização de viagem ETIAS. Qualquer outro site que preste serviços intermediários, recolherá os dados e utilizará o site oficial do ETIAS para apresentar o pedido no nome do aluno.  

Estes sites também podem exigir o pagamento de taxas adicionais. Antes de decidir utilizar os serviços de intermediários, certifique-se de verificar a veracidade dos seus serviços, encargos adicionais e como protegem os seus dados. 

Como será feito o pedido de ETIAS? 

Para se candidatar, será necessário apresentar um passaporte com pelo menos 6 meses de validade. O seu passaporte não deve expirar em menos de três meses e não deve ter mais de 10 anos. 

O formulário de inscrição no ETIAS solicitará que os viajantes forneçam informações pessoais, como nome, endereço, dados do passaporte e ocupação atual. Também deve conter perguntas sobre viagens anteriores a zonas de conflito ou condenações criminais. Além disso, os viajantes serão obrigados a indicar os seus planos de viagem na Europa. 

Os viajantes que declararem ter um familiar cidadão de países que exigem o ETIAS, também devem fornecer mais detalhes sobre seus laços familiares. 

Caso uma terceira pessoa apresente a candidatura em seu nome, ela também deverá fornecer seu nome, dados de contato, bem como informações sobre seu relacionamento com você. 

Ao preencher a candidatura, será pedido que forneça as seguintes informações: 

• Informações pessoais, incluindo o(s) seu(s) nome(s), sobrenome, data e local de nascimento, nacionalidade, endereço de domicílio, nome próprio dos pais, endereço de e-mail e número de telefone; 
• Dados relativos ao documento de viagem; 
• Informações sobre nível de estudos e profissão atual; 
• Informações sobre a viagem e estadia em qualquer um dos países que necessitem do ETIAS; 
• Detalhes sobre quaisquer condenações criminais, viagens passadas para zonas de guerra ou de conflito e se foi recentemente objeto de uma decisão que o obriga a deixar o território de qualquer país 
• O país de chegada e endereço do destino; 

Além disso, os viajantes que declarem ter um membro da família que seja cidadão de um país europeu que requeira o ETIAS ou que sejam nacionais de países terceiros que gozem do direito de circular livremente em toda a UE, serão convidados a fornecer informações sobre o seguinte: 

• Informações pessoais do membro da família com quem têm laços familiares; 
• Uma especificação dos laços familiares com esse membro da família. 
• Se alguém apresentar o pedido em seu nome, essa pessoa terá de fornecer o seu nome completo e dados de contacto da organização ou empresa (se aplicável), bem como informações sobre a sua relação e uma confirmação de que essa pessoa e o utilizador assinaram a declaração de representação 

* OBS 1: Devido um atraso no lançamento do Sistema de Entrada/Saída (EES), o lançamento do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) foi adiado para maio de 2025. 

* OBS 2: Todas as informações da matéria foram retiradas do site oficial da União Europeia: https://travel-europe.europa.eu/ 

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