Em junho de 2016, a população do
Reino Unido aprovou por meio de plebiscito a sua saída da União Europeia, em um
processo que ficou conhecido como Brexit. Desde então, muito tem se falado
sobre o fato de o conjunto de países formado por Inglaterra, Escócia, Irlanda
do Norte e País de Gales deixar o bloco europeu, o que se concretizou oficialmente
no dia 31 de dezembro de 2020.
O novo momento deixou muitos
estudantes apreensivos com as mudanças que devem ser adotadas pelo Reino Unido a
partir de 2021, especialmente em relação aos vistos. No entanto, as regras
anunciadas não impactam diretamente estudantes com passaporte brasileiro e se
concentram na relação Reino Unido x Europa.
A
Europa pré-Brexit
Antes de explicar as mudanças que
devem ocorrer ao longo do ano, vamos recordar como funcionava o acordo de ligação
política e econômica da União Europeia antes do Brexit. Até dezembro de 2020, o
bloco reunia 28 países da Europa, incluindo o Reino Unido, em um acordo de
livre circulação de bens e mercadorias, sem controle alfandegário e pagamentos
de impostos, garantindo também a livre circulação de cidadãos dos países
membros, autorizando-os a morar e trabalhar em qualquer destino da UE, sem a necessidade
de visto.
É importante lembrar que cidadãos
brasileiros (com exceção dos que têm dupla cidadania e passaporte europeu) nunca
tiveram livre trânsito na Europa, incluindo o Reino Unido, sendo o visto obrigatório
para quem viaja a turismo e negócios ou para quem deseja estudar por lá.
O
que muda com o Brexit?
Com a saída do Reino Unido da União
Europeia, os cidadãos europeus deixam de ter trânsito livre em território
britânico. Isso significa que, com o Brexit, eles passarão a ser tratados
da mesma forma que os cidadãos não-europeus no que diz respeito a emissão e
obrigatoriedade de vistos e permissões para entrar e viver em território britânico.
Segundo o Governo Britânico, a
carteira de identidade europeia será válida como documento de viagens de turismo
e negócios para o Reino Unido até outubro de 2021. Após esse período, os vistos
para viagens de turismo e negócios (até 120 dias) devem ser concedidos na entrada
do país – como acontece com os cidadãos de outras nacionalidades, como os
brasileiros.
Uma das principais mudanças
anunciadas pelo Governo Britânico é o novo sistema de imigração baseado em
pontos. Com o objetivo de filtrar melhor as pessoas que desejam trabalhar
no Reino Unido, a pontuação considera aspectos como a qualificação profissional
e o nível de inglês, além da garantia de uma oferta de emprego com o piso
salarial mínimo de £25.600 por ano. Para conquistar o visto de
trabalho, o candidato terá de atingir uma pontuação mínima.
Para facilitar a transição
de quem tem o passaporte europeu e já mora no Reino Unido, o Governo Britânico firmou
um acordo com a União Europeia que garante que essas pessoas possam continuar
morando e trabalhando legalmente por lá, com um novo status chamado Settled
Status ou a conhecida Residência Permanente. Os cidadãos europeus têm até o
dia 30 de junho de 2021 para requerer o Settled Status – a solicitação é
gratuita e pode ser feita online.
Clique aqui para informações oficiais sobre o novo sistema de imigração para o Reino Unido.
Mas, afinal, o que muda para os
brasileiros com o Brexit?
Por enquanto, nada muda para quem tem passaporte brasileiro. Os brasileiros
que viajam ao Reino Unido a turismo, negócios ou para cursos breves, com
estadias curtas (de até 6 meses), não precisam solicitar o visto previamente. A
permissão de estadia é concedida na entrada ao país – o mesmo será válido para
brasileiros com passaporte europeu a partir de novembro de 2021. Já brasileiros
que pretendem estudar ou trabalhar no país necessitam solicitar o visto antes
de embarcar.
Brasileiros com passaporte europeu que já são residentes do
Reino Unido devem solicitar o Settled Status, enquanto os brasileiros com
passaporte europeu que pretendem estudar no Reino Unido deverão solicitar o
visto para estudo, assim como os cidadãos europeus.
Mudanças para estudantes
O processo de solicitação de visto de estudante para cursos
de idioma e de nível superior no Reino Unido segue o mesmo para brasileiros e
deve abranger também estudantes europeus.
Para ter o visto de estudante aprovado é preciso comprovar a
aprovação/vaga no curso pretendido, além de nível de inglês e dinheiro suficiente
para pagar pelo curso e se sustentar enquanto está no país.
Estudantes internacionais que concluírem cursos de pós-graduação
no Reino Unido a partir do verão de 2021, poderão trabalhar ou procurar trabalho
na região por até dois anos (ou três, no caso de doutorados).
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