Atenção estudantes nos EUA: enviem os formulários de imposto até 17 de Abril!
Eu não sabia dessa informação até agora, mas achei bacana compartilhar com vocês já que muitos leitores do blog são estudantes internacionais ou mesmo estão no processo para se tornarem um. Começou o período de recolhimento de impostos nos Estados Unidos – chamado aqui de taxes return period – e se você é um estudante internacional ou conhece alguém que seja, compartilhe essa informação.
É obrigatório que todos os estudantes internacionais, mesmo que estejam apenas estudando e não trabalhando nos Estados Unidos (como é o meu caso), preencham e enviem os formulários do imposto. Isso é apenas para controle do país, se você estiver somente estudando não deverá pagar nenhuma taxa, mas é importante preencher essa documentação para não dar nenhum problema no futuro.
Assim como no Brasil, o formulário de impostos correspondem ao ano anterior, nesse caso 2011. Todos que estiveram nos Estados Unidos com o visto F-1, F-2, J-1 ou J-2 precisam preencher o formulário e enviar, mesmo que já tenham retornado ao Brasil.
Eu acabei de preencher o meu formulário e pesquisei bastante para ter certeza que estava fazendo tudo certinho, então posso escrever esse post ajudando os estudantes a fazerem o mesmo.
O primeiro conceito que se deve entender para saber qual formulário você deverá preencher é: estrangeiro não-residente vs. residente (para fins fiscais) e o Substantial Presence Test (SPT) / Teste de Presença Substancial. Como a grande maioria dos estudantes que estão nos EUA com os vistos F ou J são não-residentes, as informações que eu coloco aqui são para esse grupo de pessoas.
Se você, após fazer o teste SPT perceber que para fins fiscais você é considerado residente, procure ajuda em outras fontes que eu cito no final do post.
Teste de Presença Substancial (SPT):
O Substantial Presence Test é uma fórmula que o IRS (Internal Revenue Service, a Receita Federal dos EUA) usa para determinar quando um não-imigrante se torna ‘residente’ para fins fiscais. Você é um não-imigrante se encontra em uma dessas duas categorias descritas abaixo:
- Pesquisadores e professores que possuem o visto J-1 nos EUA há 2 anos ou menos.
- Estudantes portadores do visto F-1 ou J-1 que estão nos EUA há 5 anos ou menos.
Não-imigrantes dentro da categoria descrita acima são considerados ‘indivíduos isentos’ (exempt individual), o que não determina se você deve ou não pagar algum imposto e sim, que você pode excluir os dias que esteve presente nos Estados Unidos ao preencher o formulário 8843.
Sou estudante e não trabalhei nos Estados Unidos
Se você é estudante e não teve nenhuma renda gerada trabalhando em uma empresa nos Estados Unidos durante o calendário fiscal (nesse caso, em 2011), você não precisa preencher o formulário US Federal Tax Return.
Porém, por estar presente nos Estados Unidos com um visto F-1/J-1, você precisa preencher e enviar o formulário 8843 (formulários no final do post).
Se você é considerado um ‘indivíduo isento’ você pode colocar nesse formulário a quantidade de dias que esteve presente no país como estudante e receber isenção de impostos em cima desses dias.
Sou estudante e trabalhei nos Estados Unidos
No geral, a maioria dos estudantes nessa situação deverão preencher e enviar o formulário 8843 e o formulário 1040-NR ou 1040-NREZ. Porém, há a possibilidade de que você tenha que preencher ainda outros formulários, assim antes de enviar, procure ajuda na sua faculdade e escola para que todos os documentos sejam preenchidos.
Os formulários desse ano estão disponíveis no final do post.
Quando preciso enviar os formulários?
Em 2012, os formulários de imposto do ano fiscal de 2011 deverão ser enviados até 17 de Abril. Os endereços para onde enviar os formulários se encontram nas instruções dos próprios formulários em questão.
E se eu não preenchi os formulários até a data limite?
Se você não pode preencher e enviar os formulários até a data limite, você precisa fazer um pedido de extensão da data limite para a Receita Federal dos EUA (IRS). Você faz isso preenchendo o formulário 4868.
Faça cópias!
Não se esqueça de manter cópias arquivadas de todos os formulários de impostos que você preencher durante os anos que estiver estudando no exterior.
Onde consigo mais informações?
Lembrando que nem o STB e nem as faculdades ou escolas de inglês podem ajudar a você a preencher seus formulários, porém podemos indicar links e serviços de profissionais de despachantes que poderão te dar essa ajuda.
Agências do Governo
Internal Revenue Service (Federal Government)
Serviço de Preparação de Impostos (Despachante)
Na dúvida, procure um despachante!
